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Nossos serviços contemplam:

  • • Pesquisa Genealógica
  • • Emissão das Certidões Portuguesa
  • • Emissão das Certidões Brasileiras
  • • Retificação do Registro Civil
  • • Apostilamento
  • • Protocolo do pedido de Cidadania Portuguesa

COMO OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA

Você quer saber como tirar a Cidadania Portuguesa para brasileiros, ou descobrir se possui origem portuguesa? Para que um brasileiro obtenha a dupla nacionalidade é preciso que sua situação enquadre dentro das regras para a Cidadania Portuguesa. Estas normas estão contidas na Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei no. 37\81 de 03 de outubro. Ou seja, é nas determinações da Lei que são definidos os cidadãos que têm direito à Cidadania Portuguesa, por exemplo, através da atribuição ou naturalização. Certamente, milhares de brasileiros têm direito à Cidadania Portuguesa, através da atribuição de nacionalidade. A Domingues Cidadania é uma empresa completa, que tem o propósito de auxiliar-lhe, através de um atendimento personalizado, em todas as etapas necessárias para a obtenção da Cidadania Portuguesa.

COMO OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA

Você quer saber como tirar a Cidadania Portuguesa para brasileiros, ou descobrir se possui origem portuguesa?

Para que um brasileiro obtenha a dupla nacionalidade é preciso que sua situação enquadre dentro das regras para a Cidadania Portuguesa.

Estas normas estão contidas na Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei no. 37\81 de 03 de outubro. Ou seja, é nas determinações da Lei que são definidos os cidadãos que têm direito à Cidadania Portuguesa, por exemplo, através da atribuição ou naturalização. Certamente, milhares de brasileiros têm direito à Cidadania Portuguesa, através da atribuição de nacionalidade.

A Domingues Cidadania é uma empresa completa, que tem o propósito de auxiliar-lhe, através de um atendimento personalizado, em todas as etapas necessárias para a obtenção da Cidadania Portuguesa.

Primeiros Passos Para Conseguir a Cidadania Portuguesa

Inicialmente é necessário que sejam reunidas as documentações necessárias
para saber se você pode tirar a Cidadania Portuguesa.

Sendo assim, é primordial que você busque as certidões de nascimento de seus parentes que, possivelmente, tenham nascido em Portugal, ou ainda, documentos que comprovem que o familiar tenha dupla nacionalidade portuguesa, caso ele tenha nascido em outra localidade, mas já tenha feito valer esse direito.

Cidadania Portuguesa e as Certidões dos Antepassados

Para o reconhecimento da Cidadania Portuguesa, as certidões de nascimento e casamento dos seus antepassados deverão ser emitidas em formato inteiro teor e cópia reprográfica pelos órgãos competentes.

O assento (certidão) do cidadão português (vô/vó ou pai/mãe do requerente) deverá ser pesquisado na conservatória competente em Portugal.

Mulher Que Se Casou Com Um Nacional Português Antes de 03 de Outubro de 1981 – Outra Possibilidade de Aquisição

Conforme a Lei n.º 2098, de 29 de Julho de 1959, há como conseguir a Cidadania Portuguesa.

Mas, a mulher estrangeira precisa ter se casado com um cidadão português originário, ou seja, que não seja naturalizado. E, a data da união deve ser anterior a 03 de outubro de 1981.

Assim, ela possui o direito à nacionalidade portuguesa, a menos que, até à celebração do casamento, tenha declarado que a não queria adquirir.

Mas, a análise desses processos é simplificada, formal e objetiva. Se os requisitos são cumpridos, o direito é adquirido. 

Vale lembrar que este tipo de Cidadania Portuguesa pode ser requerida por mulheres, cônjuges e inclusive viúvas.

Importante Saber Sobre a Cidadania Portuguesa Por Casamento

A regra é que, a partir do sexto ano do casamento ou união estável, não se exigirão mais laços com a Comunidade Portuguesa para a aquisição da nacionalidade pelo cônjuge ou companheiro. Em realidade, estes laços são presumidos, depois de seis anos. A partir de três anos, já há a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa como cônjuge ou união estável, mas aí já se exigem os tais vínculos com Portugal. Só depois de 6 anos que não se exige mais.

Porém, a partir de três anos, os vínculos com Portugal são exigidos e, para se ter descendência portuguesa em comum é necessário cumprir com esse requisito. Outra possibilidade é já estar residindo em Portugal.

No caso da união estável, há a exigência do  reconhecimento dessa união pela via judicial em Portugal. Contudo, através da alteração da lei, estas exigências de reconhecimento também foram facilitadas.

Cidadania Portuguesa Por Casamento ou União Estável (União de Facto)

Importante saber que tanto a Cidadania Portuguesa por casamento com um cônjuge português, ou através da união estável (“união de facto” como se diz em Portugal) é possível.

O procedimento hoje pode ser mais fácil, graças a uma alteração legislativa ocorrida em 2020, na nova Lei da Nacionalidade Portuguesa.

Para se ter direito à Cidadania Portuguesa é preciso estar casado (a) por pelo menos seis anos com um(a) cidadão português(a).

Mas, caso o casamento ou a união estável tenha pelo menos um filho em comum, o qual adquiriu a Cidadania Portuguesa, ou haja vínculos com Portugal, bastarão apenas três anos para a obtenção do benefício.

Cidadania Portuguesa Para Filho de Português

Há como se conseguir a Cidadania Portuguesa para filho de português, mas, para isso, o pai, a mãe ou ambos devem ter nascidos em Portugal. Da mesma maneira, adquire-se a Cidadania Portuguesa por também ser filho de um cidadão português.

Cidadania Portuguesa Para Neto de Português

O neto de português possui direito de obter a Cidadania Portuguesa também. Porém, cada caso tem um procedimento diferente. De qualquer forma, os netos já têm reconhecida a nacionalidade originária, desde o nascimento.

Recentemente, o processo se tornou ainda mais simples para netos, conforme a nova lei da Nacionalidade Portuguesa.

Isso ocorre, porque já não há a necessidade de se comprovar os vínculos com Portugal, que até então eram exigidos.

Hoje, basta a comprovação do conhecimento na língua portuguesa, além do fato de não se ter antecedentes criminais por crimes, com pena igual ou superior a três anos.

Vale a pena lembrar que também não pode existir nenhuma ligação do requerente com atividades terroristas.

A aquisição da Cidadania Portuguesa para brasileiros ficou ainda mais facilitada, com a mudança da lei, principalmente aos netos de português.

Detalhes da Cidadania Portuguesa Para Neto

Se os pais do solicitante já faleceram sem adquirir a Cidadania Portuguesa e ele é neto de português, possui o direito de obter a cidadania por atribuição.

Se os pais ainda estão vivos e o requerente é neto de um cidadão português, tem direito na obtenção da Cidadania Portuguesa por atribuição também.

Mas, neste último caso, primeiramente o (a) filho (a) do português deverá ter a nacionalidade portuguesa atribuída. Depois, o interessado poderá obter a nacionalidade também, pelo mesmo procedimento de atribuição para filho.

Conversão (Convolação) da Cidadania Portuguesa Para Netos Naturalizados

Agora, aqueles que são netos de português ao adquirirem a cidadania portuguesa são considerados portugueses originários. Ou seja, é como se fossem portugueses desde a data de seu nascimento, podendo transmitir essa nacionalidade para seus cônjuges e filhos menores ou maiores de idade.

Entretanto, não foi sempre assim: até a alteração legislativa em 2017, quem adquirisse a nacionalidade portuguesa como neto era considerado português naturalizado. 

Dessa forma, não poderia transmitir essa nacionalidade para cônjuges e filhos. Somente poderia adquirir a nacionalidade através deste os filhos nascidos depois e cônjuges, casados após a sua naturalização.

Outro caso, os que tenham obtido a nacionalidade portuguesa como netos antes dessa alteração. Porém se ainda são considerados portugueses naturalizados, podem pedir a convolação (conversão) dessa nacionalidade para a originária. Aí sim passarão a ser considerados português originário.

Em resumo, o processo é simplificado e basta que apresente as devidas provas de que já possui a cidadania portuguesa adquirida por ser neto de português, através da lei antiga. Será solicitada a conversão de acordo com a lei atual.

Cidadania Portuguesa Para Bisneto de Português

Uma das dúvidas que surge é: Até qual geração a cidadania portuguesa é possível? A lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, você pode ser bisneto de português, trineto, tataraneto que ainda assim terá direito à dupla cidadania. Porém, para conseguir a Cidadania Portuguesa com ascendência do seu bisavô ou tataravô, uma condição precisa ser cumprida.

Está prevista também no Decreto-Lei nº 71/2017. A situação do pedido vai depender de quem está vivo na família, pois não se pode “pular” duas gerações.

Ou seja, é necessário que o pai, ou a mãe, ou o neto (a) do português adquira a cidadania portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte. 

Vale lembrar que, atualmente, o processo para os netos está bem mais fácil. Não são mais exigidos aqueles vínculos com a Comunidade Portuguesa. Hoje, basta a comprovação do conhecimento na língua portuguesa, o que para os brasileiros não é um problema. 

Nascido (a) Em Ex-Colônia Portuguesa

  • Há como conseguir a Cidadania Portuguesa para a pessoa que nasceu em uma ex-colônia portuguesa, porém, apenas quando esta ainda pertencia a Portugal.
  • Primeiramente, para requerê-la é necessário ser filho (a) ou neto (a) de nacional português.
  • Além disso, precisa ter nascido em data anterior à proclamação de independência daquela ex-colônia, ou seja, enquanto aquele país ainda pertencia a Portugal.

Reaquisição da Nacionalidade Portuguesa

Esse caso se dá, na maioria das vezes, quando o cidadão perdeu a Nacionalidade Portuguesa. Ou seja, por ter optado pela Nacionalidade Brasileira quando a lei não permitia ter as duas.

Da mesma linha, também se aplica àquele que já possuiu a Nacionalidade Portuguesa devido ao chamado “erro de serviço”.  Mas, após anos sendo considerado cidadão de Portugal, viu sua nacionalidade/cidadania “cancelada” automaticamente pelo Estado Português.

Mais especificamente, aplica-se a quem, por algum dos motivos a seguir, perdeu a Cidadania Portuguesa e pretende readquirí-la:

  • Mulher portuguesa que se casou com estrangeiro e que, por isso, perdeu a nacionalidade;
  • Português que perdeu a nacionalidade por ter adquirido, voluntariamente, outra nacionalidade;
  • Cidadão português que adquiriu outra nacionalidade por imposição direta ou indireta de Estado estrangeiro aos residentes em seu território;
  • Pessoa que nasceu em Portugal após 03 de outubro de 1981 e que adquiriu a cidadania portuguesa por “erro de serviço”. Neste caso, teve sua cidadania cancelada após pelo menos 10 anos, sendo considerado cidadão português.

Um Brasileiro Pode Obter a Cidadania Portuguesa Pelo Sobrenome?

Muito se fala sobre a possibilidade ou não de como conseguir a Cidadania Portuguesa pelo sobrenome.

Porém, não é possível a aquisição apenas com o sobrenome, bem como ele também não garante efetiva ligação à comunidade portuguesa.

Cidadania Portuguesa para quem nasceu em Portugal com pais estrangeiros

Há três possibilidades de se ter a Cidadania Portuguesa se o filho nasceu em Portugal com pais estrangeiros.

Menores de Idade

  • Tem direito à Cidadania Portuguesa o menor de idade nascido em Portugal de pais estrangeiros. Sendo que, um deles deve viver em território português há pelo menos 01 ano.
  • O menor de idade que nasceu em território português, de pais estrangeiros, se um deles residir há pelo menos 05 anos em Portugal. Isto independe se a situação de residência é legal ou não à época do nascimento do filho. Possui direito à nacionalidade portuguesa por naturalização.

Maiores de idade

  • Aqueles que vivem habitualmente em Portugal há pelo menos 10 anos no momento do pedido da Cidadania Portuguesa, não havendo residido em nenhum outro local e que possuam pais estrangeiros (com ou sem residência legal em território português). Têm direito ao pedido de nacionalidade portuguesa por naturalização.
  • Este processo se aplica àqueles que não possuem e/ou possuíram uma Autorização de Residência válida, mas durante 10 anos residem em Portugal de forma ininterrupta.

Cidadania Portuguesa Para Descendente de Judeus Sefarditas Portugueses.

A Cidadania Portuguesa para descendentes de judeus sefarditas também podem ser adquirida, através da demonstração da tradição de pertencimento a uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Depois disso, pode ocorrer com base em requisitos comprovados de ligação à Portugal.

Em outras palavras: sobrenomes, idiomas familiares, descendência direta ou colateral, desde que sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, podem ajudar.

Vale lembra que não podem ter sido condenados com trânsito em julgado da sentença pela prática de crime punível, com pena de prisão no máximo, igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa.

Da mesma maneira, como em outros casos de pedido de Cidadania Portuguesa, este também obriga o requerente a comprovar certos vínculos com Portugal.

Quanto Custa Para Tirar Cidadania Portuguesa?

O custo do processo completo para tirar Cidadania Portuguesa pode variar, pois depende dos documentos que o requerente já tem e do número de gerações a serem reconhecidas até chegar ao interessado. Por exemplo, caso o cliente já possua os dados da certidão do português pelo qual inicia o direito para tirar Cidadania Portuguesa, não será necessário efetuar pesquisas em Portugal. Caso contrário, haverá um custo para a pesquisa de assento em território português. Isso vale para as certidões brasileiras também.

As Gerações a Serem Reconhecidas Influenciam no Custo Para Tirar a Cidadania Portuguesa?

Em relação às gerações a serem reconhecidas, isso também influenciará o custo do processo de Dupla Cidadania Portuguesa, pois existem casos em que o interessado é o filho do português, o neto, o bisneto ou até trineto. Para tirar Nacionalidade Portuguesa, cada um desses deverá respeitar as fases do reconhecimento das gerações anteriores.

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A Domingues Cidadania possui equipes no Brasil e em Portugal, que garantem segurança e agilidade no seu processo de reconhecimento.

O que fazer para solicitar a atribuição da Nacionalidade Portuguesa?

Para solicitar a atribuição da nacionalidade e facilitar o processo de como obter a dupla Cidadania Portuguesa, é necessário comprovar a origem portuguesa por meio da apresentação de certidões de registro civil, desde o antepassado que veio de Portugal, até o requerente.

Cidadania Portuguesa para Brasileiros: passo a passo e os trâmites para tirar

  • Pesquisa documental;
  • Preparação dos documentos necessários;
  • Redação dos formulários/requerimentos pertinentes e protocolo do pedido para obter a Dupla Cidadania Portuguesa diretamente em Portugal. 

Aquisição de Dupla Nacionalidade Portuguesa 

A aquisição da dupla nacionalidade portuguesa produz efeitos apenas a partir da data em que for lavrado o registo de aquisição.

COMPREENDA AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA OBTER CIDADANIA PORTUGUESA

Pesquisa Genealógica​

Compreende a primeira etapa do processo de reconhecimento da Cidadania Italiana, por meio do qual ocorre uma busca na história familiar, a fim de reunir uma série de certidões que comprovem a origem portuguesa.

Montagem do Processo Físico

Nessa etapa ocorrerá a reunião de todos os documentos e certidões necessárias, sendo estes analisados, para verificar se há impedimentos ao reconhecimento da Cidadania Portuguesa.

Apostilamento

Após ser verificada a viabilidade do reconhecimento da Cidadania Italiana, a documentação será apostilada.

Processo de Reconhecimento

A última fase compreende a protocolo do processo na conservatória diretamente em Portugal.

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QUEM TEM DIREITO À
CIDADANIA PORTUGUESA?​

Para os brasileiros, são várias as possibilidades que indicam quem tem direito à cidadania portuguesa:

AS 3 FORMAS DE OBTER A SUA CIDADANIA PORTUGUESA:

QUEM SOMOS?

A Domingues Cidadania nasceu do escritório catarinense Domingues Advocacia, fundado em 2016, na cidade de Brusque. A excelência dos seus serviços, alinhado em princípios e valores fundamentais sempre foram os balizadores de sua atuação. Agora, de uma forma pessoal e dinâmica a Domingues Cidadania mantém os mesmos princípios e oferece, acima de tudo, uma assessoria internacional personalizada, onde as necessidades de cada cliente são o foco da nossa atuação. Com o intuito de oferecer um assessoramento completo a você que deseja obter a Cidadania Italiana ou Portuguesa sem precisar sair de casa. A nossa equipe está preparada para auxiliá-lo desde a pesquisa genealógica até o protocolo do pedido de Cidadania diretamente na Itália ou Portugal. Conte conosco para obter um assessoramento de excelência e personalizado para obter a sua tão sonhada Cidadania Européia.

Visão:

Acreditamos no aperfeiçoamento da sociedade pelo direito e na advocacia comprometida com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais, satisfação de nossos clientes e realização pessoal de nossos integrantes.

AS 3 FORMAS DE OBTER A SUA CIDADANIA PORTUGUESA:

PERGUNTAS
FREQUENTES

O custo do processo completo para tirar Cidadania Portuguesa pode variar, pois depende dos documentos que o requerente já tem e do número de gerações a serem reconhecidas até chegar ao interessado. Por exemplo, caso o cliente já possua os dados da certidão do português pelo qual inicia o direito para tirar Cidadania Portuguesa, não será necessário efetuar pesquisas em Portugal. Caso contrário, haverá um custo para pesquisa de assento em território português. Isso vale para as certidões brasileiras também.

Para solicitar a atribuição da nacionalidade e facilitar o processo de como obter dupla cidadania portuguesa, é necessário comprovar a origem portuguesa por meio da apresentação de certidões de registro civil desde o antepassado que veio de Portugal até o requerente.

Em relação às gerações a serem reconhecidas, isso também influenciará o custo do processo de Dupla Cidadania Portuguesa, pois existem casos em que o interessado é o filho do português, o neto, o bisneto ou até trineto. Para tirar Nacionalidade Portuguesa, cada um desses deverá respeitar as fases do reconhecimento das gerações anteriores.

Muito se fala sobre a possibilidade ou não de como conseguir a cidadania portuguesa pelo sobrenome. Porém, não é possível a aquisição apenas com o sobrenome, bem como ele também não garante efetiva ligação à comunidade portuguesa.

A lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, você pode ser bisneto de português, trineto, tataraneto que ainda assim terá direito à dupla cidadania. Porém para conseguir a cidadania portuguesa com ascendência do seu bisavô ou tataravô, uma condição precisa ser cumprida.

A hipótese está prevista também no Decreto-Lei nº 71/2017. A situação do pedido vai depender de quem está vivo na família, pois não se pode “pular” duas gerações.

Ou seja, é necessário que o pai ou mãe ou neto (a) do português adquira a cidadania portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte, chegando ao bisneto do português.


Outra hipótese, para que o bisneto consiga adquirir a cidadania portuguesa, é se todos os ascendentes ainda estiverem vivos. Ou seja, realizando a atribuição de todos como filhos, assim, processo é mais garantido e mais fácil.

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